Amarante do Maranhão - Amarante do Maranhão começou a receber as
equipes de georreferenciamento do Terra Legal Amazônia. Uma consulta
pública realizada na quarta-feira [18] marcou o início do trabalho em
sete municípios da Região Tocantina.
Mais de 4 mil quilômetros serão georreferenciados em Amarante,
Buritirana, João Lisboa, Senador La Rocque, São Francisco do Brejão,
Imperatriz e Açailândia. O trabalho, que começa em Amarante, estará
concluído em cinco meses e cerca de 1,5 mil imóveis estarão prontos
para a titulação. Núcleos urbanos em terras federais também serão
medidos.
A chegada a Amarante abre a 20ª frente de trabalho do Programa na
Amazônia Legal. Até o fim desse mês, o Terra Legal chegará a 37
frentes com ações de cadastramento e georreferenciamento em 240
municípios. Os contratos de medição já foram assinados para serem
inciados nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso,
Maranhão e Tocantins.
Previsão - O trabalho envolve mais de 1,5 mil pessoas. A previsão é
titular, este ano, cerca de 20 mil imóveis em áreas rurais e doar às
prefeituras 95 núcleos urbanos localizados em terras federais.
A consulta pública em Amarante do Maranhão reuniu a coordenação do
Terra Legal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), prefeituras,
secretários e vereadores da região, representantes da empresa
contratada para fazer a medição, da agência de assistência técnica,
movimentos sociais e a comunidade rural e urbana dos municípios. Mais
de 200 pessoas participaram do debate sobre o processo de
regularização fundiária.
Um núcleo de controle social foi criado para acompanhar o andamento do
trabalho e facilitar a ação de campo no município. O núcleo terá
acesso aos cadastros e, junto à empresa, vai desenvolver o plano de
trabalho.
“Com a lista de cadastrados é mais fácil identificar quem está
faltando, quem não pode ser regularizado pelas regras do Programa e
definir por onde é melhor começar a medir”, explicou o coordenador do
Terra Legal, Carlos Guedes.
Luiz Borges, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no
Maranhão, enfatizou a importância dos moradores e organizações
municipais a acompanhar o andamento do programa. “Estando próximos,
passamos a conhecer o programa e podemos ajudar no processo”, disse.
O acompanhamento serve para identificar populações tradicionais com
demanda por regularização de terras. Quando se verificar a presença
dessas populações, a demanda será encaminhada aos órgãos responsáveis:
Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade ICMBio e Fundação Nacional do Índio.
Por: O estado do MA
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Edmilson Pinheiro
São Luís/MA/Brasil
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